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Superior Tribunal de Justiça extingue a punibilidade de acusado da prática do crime de associação para o tráfico de drogas após significativa redução de pena.

por perfetto | 24/09/2019 | Sem categoria

O Ministro Reynaldo Soares da Fonseca, da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, extinguiu a punibilidade de cliente do EADB ao prover recurso especial manejado contra acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal para redimensionar a sanção do acusado. No...

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